STJ autoriza retomada das obras da tirolesa do Pão de Açúcar

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 4 votos a 1, manter a autorização para a conclusão das obras da tirolesa que ligará os morros do Pão de Açúcar e da Urca, na Zona Sul do Rio de Janeiro.

O julgamento, encerrado nesta terça-feira (10), rejeitou o recurso do Ministério Público Federal (MPF), que solicitava a suspensão do projeto, alegando risco de danos irreversíveis ao patrimônio natural e histórico da região.

Prevaleceu o voto do relator, ministro Francisco Falcão, que já havia se posicionado favoravelmente à continuidade das obras. Ele foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela. A ministra Maria Thereza de Assis Moura foi a única a votar contra, defendendo a paralisação até o julgamento final da ação civil pública movida pelo MPF.

Para os ministros que votaram pela continuidade, a paralisação da obra — que está com 95% das intervenções concluídas — acarretaria mais prejuízos ao patrimônio público do que sua finalização. Eles destacaram o princípio do “periculum in mora reverso”, ou seja, o risco de dano maior caso o projeto seja interrompido nesta fase avançada.

A decisão foi comemorada pela Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar (CCAPA), responsável pela execução do projeto.

“O resultado do julgamento é, sem dúvida, uma vitória para o turismo e para a economia do estado do Rio de Janeiro. O projeto conta com todas as licenças exigidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e segue rigorosamente a legislação” afirmou o advogado Frederico Ferreira, do escritório Bermudes Advogados, que representa a CCAPA.

A defesa também ressaltou que as intervenções em rocha foram consideradas “insignificantes” pelo Iphan e que a obra contribuirá para ampliar a acessibilidade ao equipamento turístico.

fonte: g1