{"id":4269,"date":"2026-07-01T07:08:27","date_gmt":"2026-07-01T10:08:27","guid":{"rendered":"https:\/\/nomundodoturismo.com.br\/home\/?p=4269"},"modified":"2026-07-01T07:08:27","modified_gmt":"2026-07-01T10:08:27","slug":"turismo-civico-ministerio-regulamenta-visitacao-em-orgaos-e-espacos-publicos-de-relevancia-cultural-natural-e-historica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nomundodoturismo.com.br\/home\/2026\/07\/brasil\/turismo-civico-ministerio-regulamenta-visitacao-em-orgaos-e-espacos-publicos-de-relevancia-cultural-natural-e-historica\/","title":{"rendered":"Turismo c\u00edvico: Minist\u00e9rio regulamenta visita\u00e7\u00e3o em \u00f3rg\u00e3os e espa\u00e7os p\u00fablicos de relev\u00e2ncia cultural, natural e hist\u00f3rica"},"content":{"rendered":"
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Com objetivo de fortalecer o turismo c\u00edvico como ferramenta de educa\u00e7\u00e3o, cidadania e preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria social e pol\u00edtica do pa\u00eds, aproximando os cidad\u00e3os de sua pr\u00f3pria hist\u00f3ria, o Minist\u00e9rio do Turismo publicou a portaria que regulamenta a visita\u00e7\u00e3o a espa\u00e7os e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos considerados atrativos culturais e naturais no Brasil.<\/p>\n

De acordo com a norma, fica assegurado, principalmente aos estudantes, \u201co direito de visita\u00e7\u00e3o a espa\u00e7os e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos considerados atrativos tur\u00edsticos culturais e naturais brasileiros, sobretudo \u00e0queles que possuem acervos art\u00edsticos, paisag\u00edsticos, arqueol\u00f3gicos, paleontol\u00f3gicos, ecol\u00f3gicos e cient\u00edficos\u201d.<\/p>\n

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, disse que a regulamenta\u00e7\u00e3o representa um importante passo para o fortalecimento do turismo nacional e para conectar o brasileiro com a sua pr\u00f3pria hist\u00f3ria.<\/p>\n

\u201cEstamos garantindo o direito do nosso povo de visitar e conhecer os espa\u00e7os e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que guardam a nossa mem\u00f3ria cultural, pol\u00edtica, natural e hist\u00f3rica. Isso vai possibilitar que os nossos jovens, especialmente estudantes, e cidad\u00e3os de todas as idades possam conhecer nossos monumentos e institui\u00e7\u00f5es de uma forma planejada e devidamente estruturada\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n

Segundo o ministro, a portaria foi redigida ap\u00f3s amplas discuss\u00f5es no Conselho Nacional do Turismo, por meio da C\u00e2mara Tem\u00e1tica de Legisla\u00e7\u00e3o Tur\u00edstica.<\/p>\n

A portaria regulamenta o art. 14-B, par\u00e1grafo \u00fanico, da Lei Geral do Turismo, que obrigou espa\u00e7os e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos com potencial tur\u00edstico a garantirem visita\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Os interessados em visitar os locais dever\u00e3o obedecer \u00e0s normas internas e os regulamentos espec\u00edficos de funcionamento de cada \u00f3rg\u00e3o ou entidade respons\u00e1vel pelos espa\u00e7os; fazer a visita\u00e7\u00e3o nos hor\u00e1rios de funcionamento e respeitando a capacidade de atendimento ao p\u00fablico definidos pelas autoridades competentes; observar as medidas de seguran\u00e7a e controle de acesso; e fazer agendamento pr\u00e9vio (em caso de exig\u00eancia).<\/p>\n

Ainda de acordo com a portaria, \u00e9 assegurado aos idosos, \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, aos jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes e aos estudantes regularmente matriculados na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ou superior, p\u00fablica ou privada, o acesso a atrativos naturais e culturais mediante pagamento de metade do valor do ingresso efetivamente cobrado do p\u00fablico em geral.<\/p>\n

Guias de turismo, professores, monitores e demais profissionais de apoio \u00e0s atividades educacionais poder\u00e3o usufruir das gratuidades, isen\u00e7\u00f5es ou demais benef\u00edcios de acesso previstos na legisla\u00e7\u00e3o ou nos regulamentos dos espa\u00e7os visitados.<\/p>\n

A visita\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser compat\u00edvel com as atividades institucionais desenvolvidas nos espa\u00e7os e \u00f3rg\u00e3os visitados, de modo a n\u00e3o comprometer seu regular funcionamento, a seguran\u00e7a de suas instala\u00e7\u00f5es ou a preserva\u00e7\u00e3o de seus bens e acervos.<\/p>\n

O ministro do Turismo instituir\u00e1, no prazo de 120 dias, o Comit\u00ea T\u00e9cnico Interinstitucional de Turismo C\u00edvico, com a finalidade de acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o da portaria; propor indicadores e metas para o monitoramento e a avalia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de turismo c\u00edvico; e subsidiar a formula\u00e7\u00e3o, a implementa\u00e7\u00e3o e o aperfei\u00e7oamento de pol\u00edticas p\u00fablicas e instrumentos de planejamento relacionados ao turismo c\u00edvico.<\/p>\n

Ainda segundo a portaria, o Minist\u00e9rio do Turismo vai promover a capacita\u00e7\u00e3o de guias, condutores, educadores e gestores p\u00fablicos para atua\u00e7\u00e3o no turismo c\u00edvico; apoiar programas, projetos e a\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento e fortalecimento do turismo c\u00edvico; e viabilizar o acesso a linhas de financiamento destinadas a prestadores de servi\u00e7os tur\u00edsticos cadastrados no Cadastur que desenvolvam atividades relacionadas ao turismo c\u00edvico.<\/p>\n

Turismo c\u00edvico<\/strong><\/p>\n

O turismo c\u00edvico \u00e9 uma modalidade que valoriza a hist\u00f3ria, a identidade nacional, a cultura e as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.<\/p>\n

Bras\u00edlia, por exemplo, oferece roteiros e monumentos marcantes como o Congresso Nacional, o Pal\u00e1cio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal. Outros locais de grande import\u00e2ncia incluem a Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, o Pante\u00e3o da P\u00e1tria e o Memorial JK.<\/p>\n

Rio de Janeiro, antiga capital federal, tem como destaques o Pa\u00e7o Imperial (primeira resid\u00eancia oficial da fam\u00edlia real), a Pra\u00e7a XV de Novembro (onde a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica foi anunciada), o Museu da Rep\u00fablica (localizado no Pal\u00e1cio do Catete) e o Monumento aos Pracinhas.<\/p>\n

Em Ouro Preto (MG) o turismo c\u00edvico relembra os movimentos de independ\u00eancia e resist\u00eancia. O Museu da Inconfid\u00eancia preserva a mem\u00f3ria dos inconfidentes, como Tiradentes, e destaca as ra\u00edzes da luta por liberdade no Brasil.<\/p>\n

J\u00e1 a capital paulista possui forte import\u00e2ncia hist\u00f3rica c\u00edvica. Os destaques s\u00e3o a Pra\u00e7a da S\u00e9 e o Memorial da Am\u00e9rica Latina, um complexo cultural e pol\u00edtico que celebra a integra\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento democr\u00e1tico latino-americano.<\/p>\n

Salvador, a primeira capital do pa\u00eds, tem uma enorme relev\u00e2ncia hist\u00f3rica, desde a resist\u00eancia colonial at\u00e9 a luta por direitos. Locais como o Pelourinho, o Forte de S\u00e3o Marcelo e o Forte de Santo Ant\u00f4nio relembram a forma\u00e7\u00e3o da identidade nacional e a resist\u00eancia afro-brasileira.<\/p>\n

Fonte: MTur.<\/p>\n

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