{"id":4423,"date":"2026-07-10T15:27:43","date_gmt":"2026-07-10T18:27:43","guid":{"rendered":"https:\/\/nomundodoturismo.com.br\/home\/?p=4423"},"modified":"2026-07-10T15:27:43","modified_gmt":"2026-07-10T18:27:43","slug":"projeto-que-preve-passagens-aereas-gratuitas-para-aposentados-do-inss-avanca-na-camara-dos-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nomundodoturismo.com.br\/home\/2026\/07\/brasil\/projeto-que-preve-passagens-aereas-gratuitas-para-aposentados-do-inss-avanca-na-camara-dos-deputados\/","title":{"rendered":"Projeto que prev\u00ea passagens a\u00e9reas gratuitas para aposentados do INSS avan\u00e7a na C\u00e2mara dos Deputados"},"content":{"rendered":"
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A Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prev\u00ea a concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas gratuitas para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisem viajar para realizar consultas, exames, cirurgias ou outros procedimentos m\u00e9dicos n\u00e3o dispon\u00edveis no munic\u00edpio onde residem.<\/p>\n

A proposta, de autoria do deputado Neto Carletto (Avante-BA), recebeu parecer favor\u00e1vel do relator, deputado Bebeto (PP-RJ), e representa mais uma etapa da tramita\u00e7\u00e3o legislativa. O texto, no entanto, ainda n\u00e3o cria o benef\u00edcio. Antes de entrar em vigor, o projeto precisa ser aprovado por outras comiss\u00f5es da C\u00e2mara, pelo Senado Federal e, por fim, receber a san\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Pelo texto aprovado, o governo federal ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelo pagamento das passagens diretamente \u00e0s companhias a\u00e9reas credenciadas. O benef\u00edcio ter\u00e1 limite de at\u00e9 R$ 200 por trecho, al\u00e9m da cobertura das taxas de embarque.<\/p>\n

A proposta prev\u00ea a concess\u00e3o de at\u00e9 duas viagens de ida e volta por ano, totalizando quatro trechos dentro do territ\u00f3rio nacional. Em situa\u00e7\u00f5es excepcionais, esse limite poder\u00e1 ser ampliado, embora o projeto ainda n\u00e3o estabele\u00e7a quais crit\u00e9rios ser\u00e3o utilizados para autorizar novas viagens.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 facilitar o acesso de aposentados a servi\u00e7os de sa\u00fade especializados, especialmente daqueles que vivem em cidades onde determinados tratamentos n\u00e3o s\u00e3o oferecidos pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n

Para solicitar o benef\u00edcio, ser\u00e1 necess\u00e1rio apresentar documento de identifica\u00e7\u00e3o, comprovante de aposentadoria pelo INSS, laudo m\u00e9dico atualizado e comprovante de agendamento do atendimento na cidade de destino. O laudo dever\u00e1 ser emitido por um profissional credenciado ao SUS e comprovar que o procedimento n\u00e3o pode ser realizado no munic\u00edpio de resid\u00eancia do paciente.<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m autoriza a emiss\u00e3o de passagem para um acompanhante quando o aposentado tiver mais de 70 anos, for pessoa com defici\u00eancia ou apresentar limita\u00e7\u00f5es que justifiquem assist\u00eancia permanente durante a viagem. Nesses casos, a gratuidade tamb\u00e9m ser\u00e1 estendida ao acompanhante.<\/p>\n

Ao defender a proposta, o relator Bebeto destacou que, em muitas regi\u00f5es do pa\u00eds, principalmente nas \u00e1reas mais afastadas dos grandes centros urbanos, o transporte a\u00e9reo \u00e9 a \u00fanica alternativa para garantir o acesso a tratamentos especializados.<\/p>\n

Segundo ele, “o modal a\u00e9reo, nesses casos, torna-se n\u00e3o apenas uma alternativa, mas a \u00fanica via vi\u00e1vel para garantir a efetividade de pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade”.<\/p>\n

Apesar do avan\u00e7o na Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes, a proposta ainda ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Como tramita em car\u00e1ter conclusivo, somente depois dessas etapas seguir\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n

Caso seja aprovada em todas as fases e sancionada, a medida poder\u00e1 ampliar o acesso de aposentados a tratamentos m\u00e9dicos realizados fora do munic\u00edpio de resid\u00eancia, reduzindo um dos principais obst\u00e1culos enfrentados por pacientes que dependem de atendimento especializado em outras cidades. At\u00e9 l\u00e1, por\u00e9m, o benef\u00edcio ainda n\u00e3o pode ser solicitado, pois o projeto continua em tramita\u00e7\u00e3o e poder\u00e1 sofrer altera\u00e7\u00f5es antes de sua aprova\u00e7\u00e3o definitiva.<\/p>\n

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