Agentes poderão solicitar ETIAS para clientes; veja como funciona

Nova autorização de viagem será exigida de brasileiros em viagens de curta duração a 30 países europeus; sistema ainda não está em funcionamento

Agentes de viagens poderão solicitar o ETIAS em nome de seus clientes quando a nova autorização eletrônica de viagem da União Europeia entrar em funcionamento. A possibilidade é uma das principais mudanças que deverão impactar o trabalho das agências que comercializam viagens para a Europa.

O ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem) será obrigatório para cidadãos de 59 países isentos de visto, entre eles o Brasil, que viajarem para 30 países europeus em estadias de curta duração. O sistema ainda não está em funcionamento, e a União Europeia informa que sua implantação ocorrerá no último trimestre de 2026, sem uma data específica anunciada até o momento.

A possibilidade de o agente realizar o procedimento em nome do passageiro, no entanto, exigirá alguns cuidados. Para representar o cliente, será necessário que as duas partes assinem uma declaração de representação. O documento servirá como autorização formal para que o intermediário preencha e envie o pedido.

Como o agente poderá solicitar o ETIAS para o cliente?

Quando o sistema estiver disponível, o pedido poderá ser realizado pelo site oficial do ETIAS ou pelo aplicativo móvel oficial. O agente deverá preencher os dados do viajante e, ao fazer a solicitação em nome do cliente, também deverá fornecer seus próprios dados pessoais no formulário.

Cada viajante precisará ter uma solicitação individual. Não serão aceitos pedidos em grupo, inclusive para famílias. Crianças também deverão ter solicitações próprias, ainda que o procedimento seja realizado por um responsável ou por um agente de viagens autorizado.

A documentação de representação também deverá ser individual. Ou seja, caso uma agência faça o procedimento para uma família, será necessário ter uma declaração de representação para cada integrante.

Quanto custará o ETIAS?

A taxa oficial para solicitar o ETIAS será de 20 euros por pessoa. Estão isentos do pagamento os menores de 18 anos, maiores de 70 anos e determinados familiares de cidadãos da União Europeia que atendam aos requisitos estabelecidos.

Agências e outros intermediários comerciais poderão cobrar uma taxa adicional pelos serviços prestados. O valor pago à União Europeia pelo pedido continuará sendo de 20 euros quando a solicitação for feita pelos canais oficiais.

Quanto tempo leva para o ETIAS ser aprovado?

A maior parte dos pedidos deverá ser processada em poucos minutos. Em determinadas situações, porém, a análise poderá levar mais tempo e chegar a 30 dias, especialmente quando houver necessidade de entrevista.

Por isso, a recomendação é que o pedido seja realizado com antecedência em relação à viagem, evitando que uma eventual análise adicional comprometa o planejamento do passageiro.

Depois de aprovado, o ETIAS terá validade de três anos ou até o vencimento do passaporte utilizado na solicitação, o que ocorrer primeiro. A autorização permitirá estadias de até 90 dias em um período de 180 dias nos países que exigem o ETIAS.

O que o agente deve informar ao cliente?

Um ponto importante é que o ETIAS não equivale a um visto e não garante a entrada na Europa. A autorização permitirá ao viajante embarcar e se dirigir aos países que exigem o sistema, mas a decisão final sobre a entrada continua sendo das autoridades de fronteira.

Por isso, a emissão do ETIAS não elimina a necessidade de o passageiro atender às demais exigências de entrada no destino, incluindo documentos e condições estabelecidas pelas autoridades europeias.

Atenção aos sites não oficiais

A União Europeia alerta para a existência de sites que se apresentam como plataformas oficiais do ETIAS. Os pedidos deverão ser feitos exclusivamente pelo site oficial ou aplicativo oficial, quando o sistema começar a operar.

Além do risco de cobrança de valores adicionais, o cuidado é importante porque o formulário exige informações pessoais e dados do passaporte dos viajantes.

Para os agentes de viagens, a nova exigência representa mais uma etapa no planejamento de viagens para a Europa. A familiaridade com o processo, a documentação necessária e os prazos poderá ajudar as agências a orientar os clientes e evitar problemas antes do embarque.